Estas Políticas de Privacidade aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica EMB Empreendimentos Digitais, doravante denominado como Retrato da Alma Gêmea.

Ao decidir utilizar-se dos serviços oferecidos pelo Retrato da Alma Gêmea o usuário automaticamente CONCORDA E ACEITA estas Políticas de Privacidade bem toma ciência de todas as cláusulas aqui elencadas.

É importante que você verifique com frequência se há atualizações na Política de Privacidade. Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de dados pessoais relacionadas ao serviço ou alterações nas leis aplicáveis.

Publicaremos um aviso em nosso site para alertá-lo antecipadamente sobre alterações importantes na nossa política de privacidade e indicaremos na parte superior da Política de Privacidade quando ela foi modificada pela última vez

1 DAS INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, usuário do site do Retrato da Alma Gêmea, sobre quais informações são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, em cumprimento a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, cuja nova redação entrou em vigência através da Lei n.º 13.853/19, além da Lei Federal n.º 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet)  e com o Regulamento UE n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGPD).

1.2 A aceitação desta Política de Privacidade se dará quando você utilizar o site oferecidos pelo site do Retrato da Alma Gêmea, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Não use o site caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo que reja o uso do site. Caso reste alguma dúvida, entre em contato conosco pelos canais de comunicação presentes no site.

2 DIREITOS DO USUÁRIO

2.1 Os responsáveis pelo site se comprometem a cumprir as normas previstas no LGPD, em respeito aos seguintes princípios:

1. Licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente.
2. Limitação das finalidades: os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.
3. Minimização dos dados: os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados.
4. Exatidão: os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que aqueles considerados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível.
5. Limitação da conservação: Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário conforme as finalidades para as quais são tratados.
6. Integridade e confidencialidade: os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos de intervenções não autorizadas ou ilícitas e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

2.2 O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:

1. Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
2. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
3. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados;
4. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-lo quando contestar a exatidão das informações, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
5. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito por motivos relacionados à sua situação particular, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
6. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido para empresa, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outras empresas;
7. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

2.3 O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada através dos canais de comunicação da empresa com o assunto “LGPD – EMAIL”, especificando:

1. Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
2. Direito que deseja exercer junto a empresa;
3. Data do pedido e assinatura do usuário;
4. Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito;
5. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3 DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

3.1 Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

4 INFORMAÇÕES COLETADAS

4.1 A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art.11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

4.1.1 Tipos de dados coletados

4.1.1.1 Dados de identificação do usuário para realização de cadastro

A utilização de alguns serviços do site pelo usuário dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados poderão, conforme o caso, ser coletados e armazenados: Nome, data de nascimento, país em que você nasceu, gênero, orientação sexual, preferência racial e e-mail. Além disso, ainda poderão ser coletados dados relativos cartão de crédito, quando este for o meio utilizado para o pagamento.

A coleta dos referidos dados serve para a realização do serviço, não sendo utilizada para nenhum outro fim além deste. Além disso, caso queira, o usuário poderá optar por receber e-mails de promoções que porventura sejam lançadas ou notícias sobre os serviços ofertados. O cancelamento do recebimento de e-mails poderá ser feito a qualquer momento pelo usuário.

4.1.1.2 Dados informados no formulário de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar os formulários de contrato do site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados somente para execução do serviço.

4.1.1.3 Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário

Para a execução do serviço presente no site, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

4.1.1.4 Registros de acesso

Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

4.1.1.5. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta das seguintes informações:

Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário, dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde do usuário, dados relativos à vida sexual, dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

4.1.1.6 Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

4.1.2 Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar o site, o usuário está consentindo esta Política de Privacidade. O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita através dos canais de contato presentes no site. O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
• Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
• Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
• Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
• Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

4.1.3 Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais coletados pela empresa têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários. Eles   poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio a empresa a fim de melhorar a qualidade e funcionamento de seus serviços.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir ao usuário o acesso aos serviços ofertados pelo Retrato da Alma Gêmea com a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

4.1.4 Prazo de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados. O período de conservação dos dados é definido de acordo com os seguintes critérios:

1. Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços fornecidos pelo Retrato da Alma Gêmea, que pode variar de acordo com a frequência de utilização do serviço por parte do usuário.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:

1. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador,
2. Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
4. Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

4.15. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados apenas pela Retrato da Alma Gêmea.

5 SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

5.1 Nos comprometemos a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

5.2 Todos os dados do site do Retrato da Alma Gêmea são hospedados em estruturas de servidores em nuvem que segue todas as normas de segurança de um Data Center o que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial.

5.3 No entanto, nos eximimos de responsabilidades por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Nos comprometemos, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

5.4 A violação de segurança dos dados pessoais é aquela que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento. 5.5 Por fim, nos comprometemos a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

6 RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLE

 6.1 Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede da empresa, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

7 DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

7.1 Usuário, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o site utilize recursos, tais como, mas não limitados, a “cookies”, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

7.2 Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

7.3 O Usuário pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

7.4 Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

7.5 Os cookies utilizados pelo Retrato da Alma Gêmea dizem respeito a informações sobre a compra e venda de serviços.

7.6 ATENÇÃO: Se o Usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo site. O site utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:

1. Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
2. Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
3. Estimar o tráfego de internautas;
4. Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do site;
5. Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do site.

8 DOS LINKS EXTERNOS

8.1 A página do Retrato da Alma Gêmea poderá conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais a empresa não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela empresa, ela se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e os serviços por ele oferecidos.

8.2 O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esta políticas de privacidade. O Retrato da Alma Gêmea recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. O Retrato da Alma Gêmea não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

9 DAS ALTERAÇÕES

9.1 A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 12/06/2022.

 9.2 A empresa se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço oferecido, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou ainda para atender à evolução da legislação vigente.

9.3 Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

9.4 Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

10 DO FORO DE ELEIÇÃO

10.1 Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

11.2 Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DO Retrato da Alma Gêmea E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.