Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica EMB Empreendimentos Digitais, doravante denominado como Retrato da alma gêmea.

Ao decidir utilizar-se dos serviços oferecido pelo Retrato da alma gêmea o cliente automaticamente CONCORDA E ACEITA estes Termos de Uso bem toma ciência de todas as cláusulas aqui elencadas.

1 DO OBJETO

1.1 O Retrato da Alma Gêmea caracteriza-se como uma plataforma de desenhos de rostos humanos.

2 DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

2.1 O presente documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site, suas ferramentas e funcionalidades. Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site doRetrato da alma gêmea deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõe o presente instrumento, aos quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

2.2 Ao utilizar os serviços do site do Retrato da alma gêmea, o usuário declara ter lido e aceito integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nesses termos.

2.3 Caso não concorde com qualquer uma das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço objeto do presente instrumento. Caso não aceite estes termos e condições de uso, não será permitido ao usuário o acesso as áreas restritas do site.

3 DA NAVEGAÇÃO

3.1 O Retrato da alma gêmea se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

3.2 Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site em redes socais ou comunidades, tanto as já existentes, quanto aqueles ainda a serem implementadas.

4 DA GESTÃO DO SITE

4.1 Para a boa gestão, o editor do site poderá, a qualquer momento:

1. suspender, interromper, limitar o acesso a todo ou a aparte do site a uma categoria específica de internautas;
2. remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
3. suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5 DO CADASTRO

5.1 Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site do Retrato da alma gêmea o Usuário deverá dados pessoais como nome, data de nascimento, data de nascimento, país em que você nasceu, gênero, orientação sexual, preferência racial e e-mail, os quais serão armazenados e utilizados para identificação, a serem usados nos termos dos Dados pessoais, privacidade e, ressaltando-se que a utilização do serviço pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais ou da empresa pelo Retrato da alma gêmea e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado ao serviço, inclusive processamento de informações comportamentais, vendas, etc.

5.2 Ao fornecer as informações, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.

5.3 Os serviços disponibilizados no site apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que por qualquer motivo não puderem exprimir sua vontade, seja de forma transitória ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão civil e criminalmente por qualquer violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa e pelo cumprimento das demais regras presente neste instrumento.

6 DOS LINKS EXTERNOS

6.1 A página que oferece o serviço objeto deste instrumento contém links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o Retrato da alma gêmea não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e os serviços por ele oferecidos.

6.2 O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido por estes termos. O Retrato da alma gêmea recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.

6.3 O Retrato da alma gêmea não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

6.4 Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas e não se responsabiliza caso tais informações estejam contidas nos links externos disponíveis no Site.

7 DA RESPONSABILIDADE

7.1 O Retrato da alma gêmea se responsabilizará pelos defeitos ou erros encontrados nos serviços prestados pelo site, desde que tenha lhes dado causa. 

7.2 Defeitos ou erros técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do Retrato da alma gêmea.

7.3 O Retrato da alma gêmea responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

7.4 O usuário é responsável, ainda:

1. pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários e o editor;
2. pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

7.5 O Retrato da alma gêmea não será responsável:

1. pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
2. pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através de seu site sem o seu conhecimento.
3. Em nenhum caso o Retrato da alma gêmea ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais disponíveis no site mesmo que o Retrato da alma gêmea ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

9 DAS ALTERAÇÕES

9.1 A presente versão deste Termos de Uso foi atualizada pela última vez em: 12/06/2022.

9.2 O Retrato da alma gêmea se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou ainda para atender à evolução da legislação vigente.

9.3 Dessa forma, convidamos o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

 9.4 Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o usuário não deverá utilizar o site.

10 DAS OFERTAS E PRODUTOS

10.1 Os preços, taxas, formas e planos de pagamento do referido produto estão precisados no próprio site de forma clara e objetiva.

10.2 Antes de finalizar a compra de algum produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações.

11 DOS PREÇOS

11.1 Serão aplicados os preços em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade do serviço na presente data.

11.2 Os preços serão indicados em reais e diz respeito apenas ao serviço objeto deste instrumento não incluindo possíveis taxas de cartão de crédito, boletos, dentre outros, que serão por conta do usuário.

12 DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

12.1 Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do serviço, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através dos canais disponíveis no site. Este serviço de atendimento ao usuário estará disponível nos seguintes dias e horários: Das 10:00 as 18:00 de Segunda a Sexta.

13 DAS SANÇÕES

13.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o Retrato da alma gêmea poderá, a qualquer momento, advertir, banir um usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio aplicativo.

14 RESCISÃO

14.1 O Retrato da alma gêmea poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, o serviço objeto deste instrumento e remover quaisquer links nele publicados.

14.2 O Retrato da alma gêmea poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

15 DO SERVIÇO

15.1 Nós nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido.

15.2 Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta do cliente, o mesmo cartão de crédito e / ou pedidos que usam o mesmo faturamento e / ou endereço de entrega.

15.3 No caso de fazermos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e / ou endereço / telefone de cobrança fornecido quando o pedido foi feito.

15.4 Nós nos reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso julgamento exclusivo, pareçam ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

16 DA NÃO GARANTIA

16.1 Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

16.2 Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícito, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

16.3 Ao utilizar os serviços ofertados pelo site, o usuário concorda que tem pleno conhecimento que o Retrato da alma gêmea se trata de um personagem fictício, sem nenhuma correspondência com a realidade.

16.3 Não oferecemos nenhum tipo de garantia de que a fisionomia de futuros relacionamentos pessoais do usuário irão corresponder de alguma forma as imagens elaboradas pelo Retrato da alma gêmea.

16.4 O desenho entregue pode não ser exclusivo e personalizado conforme a vontade do usuário.

17 DO FORO DE ELEIÇÃO

17.1 Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

18 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

18.2 Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade dela, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

18.3 Qualquer comunicação com a empresa, inclusive dúvidas, sugestões, dentre outros, podem ser enviados para o e-mail contato@retratodaalmagemea.com

AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.